Processo 137673/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 14/03/2012 14:45
Autuado em 14/03/2012 14:45
Protocolo Integrado do Estado 111864306
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1932/2013 da Segunda Câmara, de 01/07/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/06/2013 Acórdão   1932/ 2013 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
12/06/2013 Acórdão   1932/ 2013 Registro IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Interessado JAYME DE AZEVEDO LIMA
Interessado JORGE SEBASTIAO DE BEM
Interessado LINEU DE PAULA
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Juntadas
DataDescrição
16/10/2012 11:19 do Protocolo 706205/12
03/07/2012 12:45 Juntada de AR-Ofício:1964/12-ODL-DIJUR
21/06/2012 06:49 Termo de devolução dos Autos Fisicos.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  22/06/2012 Ofício de Diligência   1964/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/08/2013 710 Despacho Processual Diverso nº 1390/2013
01/07/2013 671 Acórdão nº 1932/2013
29/05/2013 650 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2013 de 12/06/2013
05/12/2012 541 Despacho Processual Diverso nº 3557/2012
27/03/2012 370 Termo de Distribuição de Processo nº 4427/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/08/2013 16:14 DP  
16/08/2013 16:31 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1390/2013 -
23/07/2013 11:31 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3560/2013 -
19/06/2013 16:29 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 620/2013 -
19/06/2013 16:29 S2C Certidão de Publicação DETC nº 534/2013 -
12/06/2013 17:23 GCILB  
12/06/2013 16:16 S2C Termo de Redistribuição de Processo nº 41/2013 -
06/03/2013 16:56 GATBC  
05/03/2013 19:16 SMPjTC Parecer nº 2531/2013 - legalidade e registro Aposentadoria. Pela legalidade e registro.
05/02/2013 12:24 DIJUR Parecer nº 3461/2013 - EMENTA: APOSENTADORIA ESTADUAL. RETORNA SEM ESCLARECIMENTOS. LEGALIDADE DA CONCESSÃO E APLICAÇÃO DE MULTA AO GESTOR. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
03/12/2012 13:46 DP Informação nº 13689/2012 -
26/11/2012 17:40 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3557/2012 -
11/06/2012 10:48 DIJUR Certidão de Decurso de Prazo nº 1259/2012 -
11/06/2012 10:48 DIJUR Certidão de Decurso de Prazo nº 1307/2012 -
11/06/2012 10:48 DIJUR Ofício de Diligência nº 1964/2012 -
11/06/2012 10:48 DIJUR Parecer nº 17684/2012 - APOSENTADORIA ESTADUAL. AUSÊNCIA VALOR PROVENTOS ATO PUBLICADO. RETORNA DA SEAP COM JUSTIFICATIVAS. RECOMENDAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO. LEGALIDADE E REGISTRO. Á DP INCLUSÃO AUTUAÇÃO. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
01/06/2012 08:39 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1308/2012 -
30/05/2012 14:54 SMPjTC Parecer nº 6917/2012 - legalidade e registro Aposentadoria. Legalidade e Registro.
22/03/2012 09:08 DIJUR Parecer nº 6877/2012 - APOSENTADORIA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ARTIGO 3º DA EC Nº 47/2005. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. PELO REGISTRO. AO MPjTC.
14/03/2012 14:45 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4427/2012 -

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